Situação atual da formação para assistência de pessoas com necessidades especiais nas faculdades de odontologia no Brasil

Abstract

A população total do Brasil foi estimada em 192.376.496 habitantes, 23,9% das pessoas apresentam algum tipo de deficiência (45,6 milhões). Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) são as que apresentam limitações, temporárias ou permanentes, que exijam tratamento diferenciado. Este grupo está protegido por leis, pela Constituição Federal e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A maioria dos profissionais de Odontologia não está preparada para o atendimento de PNE, a disciplina Odontologia para PNE não é obrigatória na grade curricular da graduação. Esta pesquisa, realizada nos sites oficiais de órgãos públicos e instituições de ensino superior, avaliou a situação atual da formação para assistência de PNE nas faculdades de Odontologia no Brasil. Das 221 instituições de ensino superior com curso de Odontologia, 56 (27,86%) oferecem a referida disciplina. Sendo que 34 destas (60,71%) oferecem a disciplina na modalidade obrigatória, 14 (25%) na modalidade optativa e em 8 instituições a mesma não está disponível. Das instituições que oferecem a disciplina, 27 (48,21%) o fazem de modo teórico-prático, 25 (44,64%) apenas teórico e 4 (7,14%) apenas prático. Ressalta-se portanto a importância da graduação em Odontologia contemplar a assistência a PNE de forma teórica e prática. O número de faculdades que abordam a disciplina é inferior à necessidade da demanda do país. A formação dos profissionais deve contemplar o assunto para o cumprimento dos Direitos das Pessoas com Deficiência e das determinações do Ministério da Saúde.