THE BRAZILIAN DRAWBACK REGIME: modalities, benefits, and challenges in international trade

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.69609/1516-2893.2025.v31.n2.a4070

Palabras clave:

Brazilian Drawback Regime, Integrated Suspension, Integrated Exemption, Export Competitiveness

Resumen

This article provides a comprehensive theoretical review of the Brazilian Drawback regime, emphasizing its modalities, benefits, and operational challenges within the context of international trade. The study highlights the strategic importance of Drawback as a fiscal incentive aimed at reducing production costs and enhancing the competitiveness of exporting firms. The two principal modalities—Integrated Suspension and Integrated Exemption—are examined in detail, alongside their respective advantages and limitations. Furthermore, the discussion addresses persistent challenges, such as procedural complexity and compliance risks, which hinder broader adoption among small and medium-sized enterprises. Recommendations include the digitalization of processes through SISCOMEX, the implementation of robust governance mechanisms, and the dissemination of technical knowledge to ensure operational efficiency and regulatory compliance. Future research should incorporate empirical case studies and quantitative analyses to substantiate the regime’s impact on profitability and competitiveness.

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Biografía del autor/a

Luis Gustavo de Moraes, Universidade de Taubaté

Senior Regional SCP Specialist – North America & LATAM | 4+ Years of Experience

Supply Chain Planning professional with proven expertise in raw material management across global operations. Skilled in monitoring planning systems, managing inventory requirements, and ensuring data accuracy in SAP. Strong track record of collaboration with international procurement teams to secure supply sources and guarantee timely deliveries.

Academic Background

Chemical Engineering – UFRRJ (Top-tier Brazilian Federal University)
MBA in Business Management – USP (One of Latin America’s leading universities)
Professional Master’s in Mechanical Engineering – UNITAU (in progress, focus on Production Management)
International Exchange Program – University of South Australia
( Developed English fluency, adaptability, and cross-cultural communication skills. )

Core Expertise

Supply Chain Planning & Raw Material Management
Lean, Six Sigma & ERP Implementation
Data Accuracy & Process Optimization
Crisis Management & Analytical Problem-Solving


Key Achievements

Led projects delivering cost reduction, productivity improvement, and layout optimization.
Implemented ERP systems and conducted Lean audits to enhance operational efficiency.
Designed interplant planning solutions to reduce overstock and improve material flow.

Arcione Ferreira Viagi , Universidade de Taubaté

Possui pesquisa de pós-doutorado em Gestão da Produção (Programa de estágio pós-doutoral no exterior -CAPES) realizado na Universidade de Pádua, Itália (2015/2016), doutorado em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2011), mestrado em Comunicação e Mercado pela Faculdade Cásper Líbero (2000) e graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade de Taubaté (1985). Cursou também pós-graduação Lato Sensu em Administração da Produção e Operações Industriais na FGV(1989) e Administração Financeira na UNITAU / INPG (1986). Foi Diretor de Ações Educacionais do FNDE- MEC (jan-jul-2019), sendo responsável pelos programas: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e programa Caminho da Escola. É professor Assistente III na Universidade de Taubaté onde exerceu também as funções administrativas como Pró-reitor de Administração (2014), Conselho Universitário (2002a 2006), Conselho de Departamento (1997 a 1998), Assessor da Vice-Reitoria (2002 a 2006) e Assessor das Pró-Reitorias de Finanças e de Graduação (2010 a 2014 e 2018 a 2020). Ministra aulas de Administração da Produção, Gestão da Cadeia de Suprimentos, Logística Industrial, Manufatura Enxuta, Marketing Industrial, Desenvolvimento de Produtos e Mercados, Planejamento Estratégico, Planejamento Mercadológico, Engenharia Econômica e Tomada de Decisão sob Incerteza.

Roque Antônio Moura, Universidade de Taubaté

UNITAU

Citas

ALMEIDA, N. A. S. Intensidade tecnológica e valor agregado da indústria de transformação do Brasil. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, v. 1, n.51, p.1–20, 2022. https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/6534. Acesso em: 1 jul. 2025.

Almeida, A. H. P., Sampaio, R. F., & Costa, W. P. L. B. (2018). Regime aduaneiro especial de drawback como redutor de custos no setor de fruticultura. Anais do Congresso Brasileiro de Custos.

https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4559

Alonso, V. A., & Silva, R. M. (2022). As vantagens da utilização do regime aduaneiro especial Drawback por microempresas. Advances in Global Innovation & Technology, 1(1), 53–64.

https://doi.org/10.29327/2384439.1.1-6

Brito Junior, I. (2004). Análise do impacto logístico de diferentes regimes aduaneiros no abastecimento de itens aeronáuticos empregando modelo de transbordo multiproduto com custos fixos. Dissertação de Mestrado, USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3148/tde-06052004-173818/en.php

De Jesus, R. A. S. M. (2022). O regime aduaneiro especial de drawback e seus aspectos jurídicos no direito aduaneiro contemporâneo. Monografia, PUC Minas.

https://doi.org/10.13140/RG.2.2.12345.67890

Gesser, T. (2020). Comércio exterior e política de incentivos fiscais: uma análise do regime Drawback no Brasil (2013–2018). Monografia, Universidade Federal de Santa Catarina.

https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/209584

GOV.BR. (2019). Cartilha sobre Drawback Integrado. Ministério da Economia.

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/forum-permanente/publicacoes/cartilhas/cartilha-sobre-drawback-integrado

GOV.BR. (2024). Dados compilados sobre drawback suspensão e isenção. Ministério da Economia.

https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/draw_2024_01.pdf

Huamanlazo, A. L., & López, L. P. (2021). El drawback como mecanismo de promoción de las exportaciones. Revista Arbitrada Interdisciplinaria KOINONIA, 6(1), 302–321.

https://doi.org/10.35381/r.k.v6i1.1509

Ianchovichina, E. (2005). Duty Drawbacks, Competitiveness, and Growth: Are Duty Drawbacks Worth the Hassle? The World Bank.

Maia, J. M. (2008). Economia internacional e comércio exterior (12ª ed.). São Paulo: Atlas.

Marques, B. R. B., & Correa, N. L. S. (2025). Regime aduaneiro especial de drawback: Oportunidade de melhorar a competitividade. Advances in Global Innovation & Technology, 3(2), e32231.

https://doi.org/10.29327/2384439.3.2-7

Moori, R. G., Konda, S. T., & Gardesani, R. (2011). Regime aduaneiro do Drawback em empresas de bens de capital. Gestão & Regionalidade, 27(80), 85–96.

Olivo, S. (2015). O regime aduaneiro Drawback nas operações logísticas das empresas exportadoras do sul de Santa Catarina. Monografia.

Pereira, M. T., Jesus, C. V., Barros, C. M. E., & Voese, S. B. (2021). Efeitos no custo vendido após a utilização do regime aduaneiro de drawback em empresas de capital aberto. Revista Enfoque: Reflexão Contábil, 42(1), 1–15.

https://doi.org/10.4025/enfoque.v42i1.57503

Silva, R. A. (2014). O regime de drawback e sua contribuição para as exportações dos setores industriais brasileiros. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília.

http://repositorio.unb.br/handle/10482/16509

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Publicado

2025-12-05

Cómo citar

de Moraes, L. G., Ferreira Viagi , A., & Moura, R. A. (2025). THE BRAZILIAN DRAWBACK REGIME: modalities, benefits, and challenges in international trade. Revista Ciencias Exactas, 31(2). https://doi.org/10.69609/1516-2893.2025.v31.n2.a4070

Número

Sección

Artigos