A PROVA EMPRESTADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO COM AS MUDANÇAS NO DEVER INSTRUMENTAL – SPEED FISCAL

Authors

  • Andreia Maricato

Abstract

Nosso objeto é estudo analisar as mudanças que vem ocorrendo no dever instrumental com a implementação do SPED fiscal, em especial a utilização da prova emprestada e digital.

Não temos a ousadia nem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente dar início à meditação acerca do assunto posto visto que dentro do direito não existe uma verdade absoluta e tal estudo nasceu pela análise de inúmeras mudanças que vem ocorrendo em nosso sistema tributário nacional, após a implementação do SPED fiscal.

Author Biography

Andreia Maricato

Andreia Fogaça Rodrigues Maricato

Doutora, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenadora do Curso de Especialização do IBET de SJC; Professora do Curso da Graduação em Direito da Anhanguera Educacional e Advogada da A3 advogados associados – andreiamaricato@hotmail.com

Milena Zampieri Sellmann

Doutora, Mestre e especialista em Direito pela PUC-SP.

Professora nos cursos de graduação e pós-graduação (especialização e mestrado) em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E. Lorena (UNISAL). Professora do Damásio Educacional e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ).

Advogada – milenasellmann@hotmail.com

Published

2018-06-28

Issue

Section

Artigos