A PROVA EMPRESTADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO COM AS MUDANÇAS NO DEVER INSTRUMENTAL – SPEED FISCAL
Abstract
Nosso objeto é estudo analisar as mudanças que vem ocorrendo no dever instrumental com a implementação do SPED fiscal, em especial a utilização da prova emprestada e digital.
Não temos a ousadia nem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente dar início à meditação acerca do assunto posto visto que dentro do direito não existe uma verdade absoluta e tal estudo nasceu pela análise de inúmeras mudanças que vem ocorrendo em nosso sistema tributário nacional, após a implementação do SPED fiscal.