DISCURSO ASSISTENCIALISTA NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB)

Abstract

Tendo passado por escolas públicas, observei queixas de profissionais da educação de que ficam engessados pelas leis que, em sua maioria, respaldam os alunos e não permitem um funcionamento mais rigoroso de normas da escola as quais visam à disciplina e ao comprometimento dos alunos com o próprio estudo. Esse afrouxamento de regras parece contribuir para o mau desempenho dos alunos em avaliações internas e externas e para condutas de indisciplina dentro da escola. Diante disso, levantou-se a hipótese de que esses problemas seriam efeitos de um discurso assistencialista em Educação resultado de uma memória discursiva brasileira. Assim, como objetivo amplo, pretendeu-se contribuir para pesquisas em Linguística Aplicada e, em dimensão específica, analisar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), buscando encontrar indícios que ressoam a memória discursiva do assistencialismo. A análise foi conduzida à luz da Análise do Discurso Francesa, buscando, ainda, respaldo na Sociologia. O corpus de pesquisa foi constituído a partir do mencionado documento. Os resultados da análise permitem concluir que o discurso que permeia o documento analisado constitui interdiscurso relativo ao discurso assistencialista que caracteriza a sociedade brasileira. Esse discurso heterogêneo ressoa o discurso judaico-cristão de que somos constituídos e o discurso contemporâneo da liberdade que atinge todos os discursos, como o religioso e o familiar, incluindo o escolar. Os resultados apontam para uma impossibilidade de se considerarem apenas professores e alunos como responsáveis pelos resultados negativos em avaliações e pela indisciplina, uma vez que há outras variantes envolvidas, incluindo o discurso de que somos constituídos.