VOZES DA ESCOLA SOBRE O TRABALHO INFANTIL: UM ESTUDO EM REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Abstract

O presente artigo objetiva analisar as representações sociais sobre o trabalho infantil (re) produzidas no discurso de professores que atuam em escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza assistidas pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Para dar conta deste objetivo, partimos, como fundamentos teóricos, dos postulados de Moscovici (1976) e Jodelet (2001), sobre representações sociais, e das discussões sobre combate ao trabalho infantil empreendidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nos relatórios da Convenção dos Direitos da Criança da ONU e das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dentre outros documentos. O corpus coletado consiste de material discursivo proveniente da aplicação de Teste de Livre Associação de Palavras (TALP) e da realização de entrevistas semiestruturadas com três professores de escolas da capital cearense. A partir de uma abordagem qualitativa, considerando o corpus coletado, em um primeiro momento, descrevemos os elementos temáticos que constituem a representação social tomada como objeto de análise e, em um segundo momento, analisamos os processos discursivos pelo quais o trabalho de crianças e adolescentes é representado/silenciado, enquanto objeto de discurso, na fala dos professores investigados. Os resultados nos permitem afirmar que os docentes investigados (re) produzem a representação social sobre o trabalho infantil como uma forma de exploração e de negação dos direitos constitucionalmente garantidos e direcionados a crianças e adolescentes e entendem que é a educação a principal via de superação dessa grave mazela social brasileira.