ANÁLISE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE DRAWBACK
DOI:
https://doi.org/10.69609/1516-2893.2025.v31.n2.a4073Palavras-chave:
Drawback, Exportações, Comércio Exterior, Setor Aeronáutico, Regime Aduaneiro., Redução de CustosResumo
A presente pesquisa objetiva analisar o regime aduaneiro especial de drawback e seus impactos econômicos no setor aeronáutico, evidenciando como esse instrumento pode contribuir para a redução de custos das empresas brasileiras no comércio internacional. A pesquisa será conduzida por meio de um estudo de caso que compara dois cenários (com e sem a aplicação do regime) a fim de demonstrar de forma prática os efeitos do drawback sobre as exportações. Serão utilizados dados oficiais do comércio exterior, complementados por hipóteses e dados simulados para representar cenários comparativos e estimativas realistas dos impactos do regime, além de ferramentas tecnológicas para a coleta, junto ao tratamento e visualização das informações, permitindo uma análise clara e objetiva dos resultados. Com isso, busca-se compreender de que maneira o drawback pode se consolidar como um mecanismo estratégico para o desenvolvimento do setor industrial e para o aprimoramento da performance econômica das empresas exportadoras.
Downloads
Referências
ANTUNES, José Engrácia. Direito dos contratos comerciais. São Paulo: Leya, 2023.
ARAGÃO, R. M. R.; COSTA, É. F. O papel do drawback nas exportações brasileiras no período de 1997 a 2007: um estudo de caso da Indústria Aeronáutica Brasileira. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3990
BEICOMEX. Drawback: incentivo à exportação. https://www.becomex.com.br/drawback
BENEVIDES, K. D. G.; BENEVIDES, P. P.; BENEVIDES, M. P.; VIAGI, A. F.; MOURA, R. A. (2025). Neuroengenharia: uma pesquisa sobre Inteligência Artificial em um posto de trabalho compartilhado entre humano e máquina. Revista Exatas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2025. DOI: 10.69609/1516-2893.2025.v31.n2.a4017. https://periodicos.unitau.br/exatas/article/view/4017
BUENO, G. Importações: guia completo. Disponível em: https://esri.net.br/importacoes-guia-completo/
CANADÁ — CBSA (Canada Border Services Agency). Programa de Drawback [Drawback Program]. Disponível em: https://www.cbsa-asfc.gc.ca/import/ddr-red/drawback-eng.html
CONEXOS CLOUD. Regime de Drawback no Brasil: análise e aplicações. Disponível em: https://www.conexos.com.br/drawback
CUNHA, I. O. J.; JUNIOR, I. A. C.; MOURA, G. G.; MOURA, R. A.; SILVA, M. B. Segurança e ergonomia para força laboral feminina: interação com máquinas colaborativas. Sodebras. Vol. 16. N° 187. 2021. DOI: https://doi.org/10.29367/issn.1809-3957.16.2021.187.08
DA SILVA FILHO, A. L.; BENEVIDES, M. P.; NOHARA, E. L.; DE MOURA, R. A. (2025). Engenharia mecânica na construção de máquina-ferramenta portátil para usinar peças de até 1200 milímetros de diâmetro. ARACÊ, [S. l.], v. 7, n. 7, p. 40298–40314, 2025. DOI: 10.56238/arev7n7-295. https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/6788
FAZCOMEX. Empresas que utilizam Drawback — saiba mais. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/drawback/empresas-que-utilizam-drawback-saiba-mais
FAZCOMEX. Guia prático do regime de Drawback. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/drawback
GOVERNO FEDERAL. Siscomex. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT 47). Disponível: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/arquivos-e-imagens/2021/05/omc_gatt47.pdf
GOVERNO FEDERAL — SISCOMEX. Drawback: instrumentos, tipos e legislação. Disponível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/drawback#legislacao
GOVERNO FEDERAL. Brasil e a OMC – GATT. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasomc/brasil-e-a-omc/gatt
GRUPO AG CAPITAL. Os erros que levam quase todas as empresas a pagar mais impostos do que devem. Disponível em: https://grupoagcapital.com.br/midia/noticias/120-os-erros-que-levam-quase-todas-as-empresas-a-pagar-mais-impostos-do-que-devem
JAPÃO. Japan Customs. Lei da Tarifa Aduaneira [Customs Tariff Act]. Disponível em: https://www.kanzei.or.jp/kanzei_law/143AC0000000054.en.html
LIMA, Régis. Regimes aduaneiros especiais e o caminho para potencializar benefícios por meio da inovação. Disponível em: https://www.reformatributaria.com/opiniao/regimes-aduaneiros-especiais-e-o-caminho-para-potencializar-beneficios-por-meio-da-inovacao/
MILIÓN, Isabella. Drawback: o que é e como funciona. Disponível em: https://conexoscloud.com.br/drawback-o-que-e-e-como-funciona/#beneficios-de-utilizar-o-drawback
MOURA, R. A.; MONTEIRO, V. L.; GALVÃO JUNIOR, L. C.; OLIVEIRA, M. R.; SILVA, M. B. (2024). Logística Humanitária: tecnologias digitais de comunicação na gestão de riscos de desastres. Latin American Journal of Business Management, [S. l.], v. 15, n. 1, 2024. DOI: 10.69609/2178-4833.2024.v15.n1.a775. https://www.lajbm.com.br/journal/article/view/775
OLIVEIRA, M. R.; BENEVIDES, K. G.; RUFINO, L. G. C.; SANTOS, D. A.; BENEVIDES, M. P.; MOURA, R. A. (2025). Direito Digital e sua limitação no uso da inteligência artificial hodierna: um ponto para reflexão e ações requeridas. CLCS, [S. l.], v. 18, n. 7, p. e19679. DOI: 10.55905/revconv.18n.7-341. https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/19679
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Cadeia aeronáutica gera metade do emprego industrial na cidade. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2023/outubro/17/cadeia-aeronautica-gera-metade-do-emprego-industrial-na-cidade/
REDALYC. Aplicação do regime de Drawback nas exportações brasileiras. Disponível em: https://www.redalyc.org/
SCIELO BRASIL. Impactos do regime de Drawback em setores estratégicos. Disponível em: https://www.scielo.br/
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Gabriel Santana da Silva, Gabriela Harumi Gomes, Steffany Caroline Vieira Santo, Cícero Soares da Silva

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original.
